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Para todas aquelas e todos aqueles que visitarem este diário, os meus votos de um 2017 habitado pelo futuro, pela confiança, pela tranquilidade e pela saúde. Sintam-se bem e regressem sempre a este espaço criado a 18 de Abril de 2006. Abraço índico.
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28 maio 2007

Florestas, madeira e fiscais em Sofala - carta de um leitor (3) (continua)


Esta a terceira parte de uma carta de leitor devidamente identificado. Confiram as partes anteriores aqui e aqui.
"Voltemos ao início.
Circularam mais de 80.000 toneladas de madeira ilegal em Sofala em 2006. Não foram apreendidas.
Por que não foram apreendidas?
Porque, segundo os funcionários dos serviços de Florestas, era madeira proveniente de outras províncias de trazia a documentação em regra.
Portanto, os funcionários dos serviços das Florestas de Sofala afirmam que nada podem fazer para controlar a madeira ilegal documentalmente avaliada por outras províncias.
Isto, até o fim do ano. Porque....
Quando se inicia 2007 e, com ele, o escândalo da madeira ilegal por dúzias de milhares de toneladas ameaça tornar-se o ponto fulcral em matéria de corrupção, aí é que foi imperativo a tomada de medidas.
Hipótese: dificilmente se podem tomar medidas contra os ilegais quando existe bom entendimento entre os funcionários e os próprios ilegais, caso contrário não poderiam ter circulado mais de três mil camiões com madeira irregulamente abatida.
Em situações do género procuram-se vítimas. Assim aconteceu. Senão, vejamos.
Em 9 de Fevereiro de 2007 foram apreendidos 18 contentores com madeira serrada no porto da Beira.
A Lei obriga (artigo 109 do regulamento florestal) a entregar o auto de notícia ao infractor na mesma data em que actua a fiscalização.
Ora, o auto de notícia nunca foi entregue ao proprietário dos 18 contentores até ao dia de hoje (escrevo a 20 de Maio de 2007).
À empresa de nacionalidade chinesa, proprietária dos 18 contentores de madeira serrada, foi apenas passada uma multa, sem o auto de notícia para se defender, passados 35 dias após da apreensão dos contentores.
Neste tempo, os serviços provinciais de florestas de Sofala declararam no "Diário de Moçambique" que nos contentores havia madeira em toros, o que é total e rigorosamente falso.
A empresa proprietária dos contentores, de nacionalidade chinesa, é proprietária de uma serração, empresa séria que se caracteriza por pagar aos produtores valores mais altos do que outros intermediários pela madeira legalmente abatida e foi obrigada a pagar 130.000 Mtn (130 milhões dos antigos meticais) de multa por uma infracção consistente em ter serrado apenas 10% da madeira existente nos contentores com mais centímetros acima do normal."

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